Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Governo de Paulínia recorre de decisão que mantém suspensa construção de pirâmide de vidro

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

Suspensa liminar que obrigava município a pagar verbas atrasadas para funcionários públicos

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço

Suspensa liminar que isentava empresa paraense de recolher ICMS sobre combustíveis

Suspensa cobrança de taxa da Telesp pelo DER paulista por uso da margem das estradas

STJ mantém suspensa a transferência de 50% de depósitos judiciais da CEF para o BB

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou procedente a medida cautelar da CEF, confirmando liminar anterior.

Suspensa ação penal de réu que acompanhou audiência virtual, mas não foi interrogado por estar foragido

Segunda Turma referendou decisão do ministro Fachin, que verificou ofensa às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa

Suspensa ação penal contra condenado por furto de botijão de gás usado

A decisão de Martins é válida até a Quinta Turma apreciar o mérito do habeas corpus, que está sob a relatoria do ministro Felix Fischer.

Suspensa liminar que proibia Estado de protestar certidões de dívidas ativas de empresas

Risco de lesão à ordem pública.

STF julga se motorista profissional deve ter carteira suspensa por homicídio culposo ao volante

Supremo deve decidir na sessão desta quarta-feira se pena de suspensão da habilitação em razão de homicídio culposo (sem intenção de matar) viola o direito constitucional ao trabalho.

Suspensa execução provisória da pena de réu até esgotamento de recursos em 2º grau

A Liminar é do ministro Leopoldo de Arruda Raposo, desembargador convocado no STJ.

Inclusão de construtora em cadastro de inadimplentes da União é suspensa até julgamento de recurso

A construtora pagou integralmente a multa aplicada por irregularidades trabalhistas.

Extinto processo em que advogado estava com carteira da OAB suspensa

Magistrado declarou nulo todos os atos praticados pelo causídico.

Suspensa decisão que determinou à Google Brasil a retirada de publicações em blog

O relator do caso, ministro Luiz Fux, afirmou que a medida se revela como forma de censura, "aniquilando completamente o núcleo essencial dos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de informação".